Senador apresenta CPI para investigar pensão milionária a anistiados políticos como Dirceu.  Já foram pagos R$ 13,4 bilhões

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) protocolou um requerimento no Senado Federal, nesta quarta-feira (13), para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os gastos federais com anistiados políticos, beneficiados pela Comissão da Anistia. Ele coletou assinaturas de apoio de 30 senadores, três a mais do que o número mínimo necessário para esse tipo de requerimento.

Na proposta, o senador diz que e as reparações são “uma verdadeira pensão às custas dos impostos pagos com sacrifício pelo cidadão brasileiro” e destaca como “beneficiados” os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro José Dirceu, todos do PT.

“Concedidas com pouca ou nenhuma transparência, em processos que muitas vezes estão desaparecidos, as reparações parecem contemplar, na sua esmagadora maioria, figuras carimbadas da chamada esquerda brasileira, o que levanta sérias suspeitas de direcionamento”, diz o senador.

Entre 1995 e 2017, um total de R$ 13,4 bilhões foi repassado a anistiados políticos – mais da metade das indenizações foi paga a ex-militares.

O pagamento de anistias também tem sido alvo de críticas da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “Já estamos tomando todas as providências. A ordem é pente-fino geral. Vamos abrir essa caixa-preta e revelar à nossa nação o que foi feito com o dinheiro público nesses últimos anos”, escreveu Damares em uma rede social na semana passada.

Ela promete endurecer a concessão do benfício e a primeira vítima desse rigor deve ser a ex-presidente Dilma, cujo pedido de pensão como anistiada repousa sobre a mesa da ministra.

O requerimento para criação da CPI foi apresentado à Secretaria-Geral da Mesa, que ainda precisa conferir todas as assinaturas de senadores. Feito isso, o requerimento precisa ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e só então a comissão é oficialmente criada.

Pelo pedido apresentado, a comissão terá dez membros titulares e seis suplentes, com um prazo de quatro meses para trabalhar e um orçamento de R$ 30 mil. A CPI tem poderes de realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos.”

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