Browsing Archive

Exigir a punição dos culpados não é vingança, é, sim, império da lei

Exigir a punição dos culpados não é vingança, é, sim, império da lei

Sergio Fernando Moro *, O Estado de S.Paulo A presunção de inocência é um princípio cardeal dentro do processo penal. Proíbe condenações injustas e punições prematuras. O núcleo essencial da presunção diz respeito às provas. Ninguém pode ser condenado criminalmente sem que existam provas categóricas, claras como a luz do dia. A essência do direito… Read More

Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •