Na semana que vem, o TSE pode desmontar a farsa da candidatura de Lula.

Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro Napoleão Maia Filho “reviu seu voto e decidiu admitir a discussão sobre a possibilidade de um réu condenado ser candidato a presidente da República (…).

A questão será levada por Maia ao plenário do TSE na terça-feira. A aposta é que a afirmação de que um condenado não pode concorrer será aprovada por unanimidade, antecipando, na prática, o veredicto sobre a candidatura do petista.”

 O TSE deve aprovar por unanimidade a norma que impede candidaturas de condenados, diz a Folha de S. Paulo.

“Há uma articulação para que, logo depois, o MPF peça uma tutela cautelar afirmando que o réu não poderia nem sequer pedir registro no TSE — como pretende fazer o PT no caso de Lula.” (O Antagonista)

Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  

3 Responses to Alma mais honesta já era. Unanimidade no Justiça Eleitoral contra a candidatura de Lula

  1. A constituição diz: O cargo de Presidente da República só pode ser ocupado por pessoas que cumpram um conjunto de requisitos. Entre eles estão:
    ser brasileiro nato (ou seja, nascido no Brasil ou filho de brasileiro);
    ter pelo menos 35 anos de idade;

  2. ser filiado a partido político (e estar no partido atual por pelo menos seis meses antes da data da eleição);
    cumprir os critérios de elegibilidade previstos na Ficha Limpa (dentre os quais, não ser condenado em segunda instância na Justiça, por órgão colegiado).
    Como podem juízes questionarem se vão cumprir ou não a constituição, a discussão pode ser, no máximo, sobre a forma.