Farra das ONGs perto do fim. Bolsonaro manda suspender por 90 dias todos convênios e repasses para essas entidades

Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra a ONGs dedicadas à preservação da natureza, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o levantamento e a suspensão por 90 dias de todos os convênios e parcerias de órgãos ligados à pasta, inclusive os estabelecidos com entidades do terceiro setor. Em nota, oito redes da sociedade civil e do setor privado — que, somadas, abrangem mais de 600 entidades — afirmaram que a medida “não apresenta qualquer justificativa” e “viola princípios constitucionais”.

No ofício distribuído no ministério na segunda-feira, Salles solicitou que os fundos nacionais de Mudança do Clima (FNMC) e do Meio Ambiente (FNMA), assim como o Fundo Amazônia, realizem um levantamento das verbas que destinaram ao terceiro setor em 2018.

Além da suspensão temporária das parcerias — incluindo termos de colaboração e de fomento com organismos do terceiro setor —, a partir de agora, todos os convênios, atos e projetos do Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) celebrados com as organizações da sociedade civil devem ser remetidos ao gabinete ministerial.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o ofício obedece a Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 1º, que estabelece “a organização básica dos órgãos do governo federal”. Em nota, a pasta afirma que o “levantamento dos desembolsos” dos últimos três meses permitirá “a avaliação daqueles (acordos) que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.

Tanto a imprensa como as ONGs estão tratando a decisão do ministro Ricardo Salles como uma “declaração de guerra”. Na prática, a medida visa a uma maior transparência, o que é absolutamente saudável e necessário. Afinal, sabemos da quantidade de ideologia e corrupção nesses esquemas entre governo e ONGs, que costumam ignorar a letra N na sigla e passam a depende quase exclusivamente de verbas públicas para sobreviver.

A suspensão temporária dos acordos permite uma análise mais detalhada de cada caso, para separar o joio do trigo. O setor também é vítima da ação globalista, com grupos estrangeiros tentando influenciar as decisões relacionadas ao meio ambiente e às causas indígenas ou quilombolas. Como mostrou Evaristo de Miranda, da Embrapa, há lobby de produtores rurais de outros países, como os Estados Unidos, para que nossas áreas “preservadas” sejam cada vez maiores, de modo a reduzir a competitividade do nosso setor agropecuário, que possui claras vantagens comparativas.

Quando o leitor estiver na dúvida se uma medida do governo foi ou não desejável, uma sugestão praticamente infalível é verificar quais grupos estão mais estridentes contra elas na mídia. Se vemos o PT e o PSOL chiando, então é quase certo que se trata de boa medida. Isso nunca costuma falhar…

Rodrigo Constantino

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