O governo vai desembolsar nos próximos dias o equivalente a US$ 6 milhões (cerca de R$ 23 milhões) para cobrir um calote de Cuba no BNDES.

O valor se refere a uma parcela que venceu em junho  e que o país pagou apenas parcialmente. Dos US$ 10 milhões que deveria quitar no mês, Cuba pagou ao BNDES cerca de US$ 4 milhões.

Passados 180 dias do não pagamento, o BNDES formalizou o calote no último dia 17 e acionou o FGE (Fundo de Garantia à Exportação), que é bancado pelo Tesouro.

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A maior parte da dívida tem origem no financiamento das obras do Porto de Mariell, um dos símbolos da política do exterior do governoo de Luiz Inácio Lula da Silva, que pregava a aproximação do Brasil com países latino-americanos, africanos e do Hemisfério Sul.

O Brasil emprestou US$ 682 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões pela cotação atual) para a Odebrecht ampliar e modernizar o Porto de Mariel.

O empréstimo começou a ser contratado em 2009 e as obras foram concluídas em janeiro de 2014. O pagamento foi parcelado em 25 anos (até 2034).

Nos primeiros contatos feitos pelo governo brasileiro para cobrar o valor devido, Cuba alegou que passava por dificuldades financeiras e se recuperava da passagem de um furacão.

Com pagamentos a conta gotas, em julho e em agosto, o país tentava demonstrar o interesse em quitar a dívida.

Mas nestes dois meses novas parcelas venceram, no valor total de US$ 11,4 milhões, e também ficaram sem pagamento.

Em setembro, uma missão foi enviada a Havana com o objetivo de negociar pessoalmente uma saída. O governo de Cuba se comprometeu então a enviar uma proposta para reescalonar os pagamentos. Mas a carta nunca foi enviada.

Na semana passada, o Itamaraty enviou a comunicação derradeira ao governo cubano, informando que, sem o pagamento, o Brasil declararia o default. Ainda assim, Cuba não fez nova comunicação.

Segundo o BNDES, até o fim de setembro, o valor em atraso em 2018 somava US$ 26 milhões. Em 2019, o banco tem a receber mais US$ 70 milhões.

Além do banco estatal, Cuba também deixou de pagar o Banco do Brasil pelo financiamento à exportação de alimentos. Até novembro, a dívida nesta linha de crédito era de aproximadamente 45 milhões de euros.

Na visão de funcionários do governo brasileiro, a decisão cubana de não pagar pode ter fundo político.

Cuba já decretou unilateralmente o fim do convênio no programa Mais Médicos, após a eleição de Jair Bolsonaro. E, embora não esteja honrando o financiamento estatal dado Brasil, tem comprado alimentos de empresas brasileiras pagando à vista.

Procurada pela reportagem, a embaixada cubana em Brasília informou que o chefe do corpo diplomático não estava.

Para Cuba, as condições de financiamento externo tendem a piorar após a decretação do calote. Em crise, o principal parceiro do pais, a Venezuela, reduziu importante fluxo de divisas via venda de petróleo abaixo do preço de mercado para os cubanos.

Como membro do Clube de Paris, o Brasil deverá informar o calote ao grupo, que assume a cobrança.

O Ministério da Fazenda, responsável pelo ressarcimento ao BNDES, informou que, após a decretação do calote, tem até 30 dias para fazer o pagamento.

Os recursos saem dos cofres do Tesouro, remanejados de outras áreas do governo. Isso porque, embora o FGE seja um fundo contabilmente superavitário, os valores arrecadados no passado a título de contratação do seguro de crédito entraram no caixa da União. (Folha)

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